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Atualização e Legislação do ICMS com Enfoque na Substituição Tributária
Informações mais detalhadas sobre o evento escolhido
Instrutora
Maria Alzenete Xavier Moura: É contadora, pós-graduada em Auditoria, Perícia Contábil e Consultoria Empresarial, Auditora Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas funções na Subcoordenadoria de Estudos e Normatização Tributárias –SUETRI, representante do Estado no Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.
Público-Alvo
Profissionais ligados a área de pessoal, gestão de pessoas, estudantes da área e demais interessados desejem adquirir novos conhecimentos a cerca do assunto.

Objetivos
Aplicar a Legislação do ICMS adequadamente, orientando os participantes quanto às mudanças e orientações com enfoque na Substituição Tributária, visando oferecer um serviço de melhor qualidade aos seus clientes.

Conteúdo Programático
- Substituição Tributária
- Atribuição de Responsabilidade a Terceiros
- Substituto Tributário
- Substituído Tributário
- Substituição Tributária em Operações Interestaduais
- Convênios
- Protocolos
- Operações com Empresas Optante pelo Simples Nacional
- Base de Cálculo do ICMS-ST
- Restituição do Imposto pago Indevidamente
- Ressarcimento do ICMS-ST
- Crédito do ICMS-ST
- Inclusão ou Exclusão do Regime
- Operações entre estabelecimentos do mesmo Titular
- Produtos Substituídos no RN
- Substituição Tributária em Operações Internas

Informações Gerais
| Data: | Dias 27 e 28 de janeiro de 2012 |
|---|---|
| Dia da Semana: | Sexta – das 19h00 às 22h00 Sábado – das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00 |
| Carga Horária: | 11 Horas/aula |
| Local: | Auditório Sescon/RN - Rua Romualdo Galvão, 986 - Lagoa Seca |
| Vagas Limitadas: | 35 vagas |

Investimento
R$ 340,00 - Taxa Normal – (não associado Sescon/RN)
R$ 170,00 - Sócios Sescon-RN - (somente terá direito ao desconto se estiver em dia com todas as taxas como: mensalidades e contribuição sindical)

Inclui
Material Didático, Certificado de Participação e Coffee breck

Formas de Pagamento
Pagamento através de boleto bancário, enviando o comprovante por e-mail: eventos@sescon-rn.com.br ou pelo Telefax (84) 3344 5037

Observações
- A realização do curso está condicionada ao preenchimento da turma com o número mínimo de participantes.
- Caso o curso não ocorra, o valor pago será integralmente reembolsado.
- A inscrição está confirmada mediante o pagamento do valor integral do curso com a antecedência mínima de 24 horas ao inicio do mesmo.
- A desistência posterior ao inicio do curso não será passível de reembolso.
- Sescon/RN – Entidade Capacitadora de Educação Continuada credenciada pelo CRC/RN, todos os cursos são pontuados junto à EPC – CRC/CFC.









