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Atualização e Legislação do ICMS com Enfoque na Substituição Tributária

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Instrutora

Maria Alzenete Xavier Moura: É contadora, pós-graduada em Auditoria, Perícia Contábil e Consultoria Empresarial, Auditora Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas funções na Subcoordenadoria de Estudos e Normatização Tributárias –SUETRI, representante do Estado no Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.

Público-Alvo

Profissionais ligados a área de pessoal, gestão de pessoas, estudantes da área e demais interessados desejem adquirir novos conhecimentos a cerca do assunto.

Objetivos

Aplicar a Legislação do ICMS adequadamente, orientando os participantes quanto às mudanças e orientações com enfoque na Substituição Tributária, visando oferecer um serviço de melhor qualidade aos seus clientes.

Conteúdo Programático

  1. Substituição Tributária
    1. Atribuição de Responsabilidade a Terceiros
    2. Substituto Tributário
    3. Substituído Tributário
    4. Substituição Tributária em Operações Interestaduais
    5. Convênios
    6. Protocolos
    7. Operações com Empresas Optante pelo Simples Nacional
    8. Base de Cálculo do ICMS-ST
    9. Restituição do Imposto pago Indevidamente
    10. Ressarcimento do ICMS-ST
    11. Crédito do ICMS-ST
    12. Inclusão ou Exclusão do Regime
    13. Operações entre estabelecimentos do mesmo Titular
    14. Produtos Substituídos no RN
    15. Substituição Tributária em Operações Internas

Informações Gerais

Data: Dias 27 e 28 de janeiro de 2012
Dia da Semana: Sexta – das 19h00 às 22h00
Sábado – das 08h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00
Carga Horária: 11 Horas/aula
Local: Auditório Sescon/RN - Rua Romualdo Galvão, 986 - Lagoa Seca
Vagas Limitadas: 35 vagas

Investimento

R$ 340,00 - Taxa Normal – (não associado Sescon/RN)

R$ 170,00 - Sócios Sescon-RN - (somente terá direito ao desconto se estiver em dia com todas as taxas como: mensalidades e contribuição sindical)

Inclui

Material Didático, Certificado de Participação e Coffee breck

Formas de Pagamento

Pagamento através de boleto bancário, enviando o comprovante por e-mail: eventos@sescon-rn.com.br ou pelo Telefax (84) 3344 5037

Observações

  1. A realização do curso está condicionada ao preenchimento da turma com o número mínimo de participantes.
  2. Caso o curso não ocorra, o valor pago será integralmente reembolsado.
  3. A inscrição está confirmada mediante o pagamento do valor integral do curso com a antecedência mínima de 24 horas ao inicio do mesmo.
  4. A desistência posterior ao inicio do curso não será passível de reembolso.
  5. Sescon/RN – Entidade Capacitadora de Educação Continuada credenciada pelo CRC/RN, todos os cursos são pontuados junto à EPC – CRC/CFC.

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ESCRITÓRIOS REGIONAIS
Natal: Av. Romualdo Galvão, 986 – Lagoa Seca – Cep: 59056-100Telefax: (84) 3201 0708
Mossoró: Rua Tiradentes, 325 - SL 103 - Centro - Cep: 59600-210 - Tel: (84) 3061 7086 - E-mail: sescon.mossoro@sescon-rn.com.br
Caicó: Rua Major Lula, 1045, Paraíba - Cep: 59300-000 - Tel: (84) 3417 2617 - sescon@sescon-rn.com.br