Instrutor

Luiz Antonio Medeiros de Araujo: Bacharel em direito e em ciências contábeis; Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Co-autor do livro: “Empregado Doméstico O Guia Prático e Acessível do Empregador”, 2ª Edição; editado pela Editora Método, em co-autoria com Otácio de Souza Freitas Junior, em outubro de 2008. Autor do artigo “Uma análise da jornada de trabalho de 12 x 36 horas”, publicado no Jornal Trabalhista Consulex, nº 911, Ano XIX, de 22 de abril de 2002 e na Revista Verbum, editada pela Universidade Potiguar, Volume 1, n. 1, de 2002. Auditor Fiscal do Trabalho.

Público-Alvo

Profissionais ligados a área de pessoal, gestão de pessoas, estudantes da área e demais interessados desejem adquirir novos conhecimentos a cerca do assunto.

Objetivos

Transmitir conhecimentos acerca do Departamento Pessoal para pessoas que ainda não trabalham na área destacando todos processos do setor como os aspectos legais, as implicações pela não informação ou pela incorreção das informações.

Conteúdo Programático

1. Introdução
2. Admissão de Pessoal
   1. Documentação do empregado
   2. Exame médico admissional
   3. Documentos que a ser preenchida
      1. Carteira de trabalho e previdência social
      2. Registro de empregados
      3. Salário Família
      4. Termo de opção Vale transporte
3. Recontratação de empregado
4. Jornada do trabalho
   1. Limites diários e semanais
   2. Escalas de revezamento
   3. Jornada extraordinária
   4. Compensação de jornada
   5. Trabalho noturno
   6. Intervalos
   7. Descanso semanais e feriados
   8. Controle de jornada
5. Folha de pagamento
   1. Salário e remuneração
   2. Adicionais (horas extras, periculosidade, insalubridade e noturno)
   3. Salário família
   4. Descontos
      1. INSS
      2. Imposto de Renda
      3. Vale transporte
      4. Faltas
      5. Contribuição sindical
6. FGTS e previdência social
   1. Alíquotas
   2. Formas de recolhimento
   3. Prazo
   4. Parcelas integrantes da base de cálculo
   5. Afastamentos – obrigatoriedade do recolhimento
   6. Contribuições sociais.
7. Férias
   1. Período aquisitivo
   2. Período concessivo
   3. Remuneração de férias
   4. Abono pecuniário
   5. Férias coletivas
8. 13º. Salário
9. Rescisão de contrato
   1. Documentação a ser apresentada
   2. Assistencia e homologação de rescisão
   3. Aviso prévio
   4. Tipos de rescisão - principais:
      1. Dispensa sem justa causa
      2. Dispensa por justa causa
      3. Pedido de dispensa
      4. Término de contrato normal por prazo determinado
10. Estabilidades no emprego
    1. Empregada gestante
    2. Cipeiro
    3. Dirigente sindical
    4. Comissão de conciliação prévia
    5. Acidente de trabalho
11. Seguro desemprego
12. RAIS
13. CAGED

Informações Gerais

Data:	De 06 a 10 de fevereiro de 2012
Dia da Semana:	Segunda a Sexta
Horário	Das 19h00 às 22h00
Carga Horária:	15 Horas/aula
Local:	Auditório Sescon/RN - Rua Romualdo Galvão, 986 - Lagoa Seca
Vagas Limitadas:	35 vagas

Investimento

R$ 300,00 - Taxa Normal – (não associado Sescon/RN)

R$ 150,00 - Sócios Sescon-RN - (somente terá direito ao desconto se estiver em dia com todas as taxas como: mensalidades e contribuição sindical)

Inclui

Material Didático, Certificado de Participação e Coffee breck

Formas de Pagamento

Pagamento através de boleto bancário, enviando o comprovante por e-mail: eventos@sescon-rn.com.br ou pelo Telefax (84) 3344 5037

Observações

1. A realização do curso está condicionada ao preenchimento da turma com o número mínimo de participantes.
2. Caso o curso não ocorra, o valor pago será integralmente reembolsado.
3. A inscrição está confirmada mediante o pagamento do valor integral do curso com a antecedência mínima de 24 horas ao inicio do mesmo.
4. A desistência posterior ao inicio do curso não será passível de reembolso.
5. Sescon/RN – Entidade Capacitadora de Educação Continuada credenciada pelo CRC/RN, todos os cursos são pontuados junto à EPC – CRC/CFC.

calendário

15 anos Sescon/RN